Institucional

Termos de uso

Última atualização: 22 de setembro de 2026

Estes termos explicam como funcionam o site e os conteúdos do Pais com Clareza. Ao navegar pelo site ou adquirir um conteúdo, você concorda com o que está descrito aqui.

1. Quem somos

O Pais com Clareza é uma plataforma de educação em saúde para famílias, mantida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (“Pais com Clareza”, “nós”).

O conteúdo é elaborado pelo Dr. Juarez Furtado, médico (CRM-SC 6573), com registro de qualificação de especialista em Pediatria (RQE 3454) e em Homeopatia (RQE 14313), e práticas médicas em Medicina Antroposófica.

2. Caráter educativo

Todo o conteúdo do Pais com Clareza — aulas, textos, guias, materiais e encontros — tem finalidade exclusivamente educativa. Ele ajuda a entender situações comuns da infância e a tomar decisões mais bem informadas, mas:

• não substitui consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento médico individualizado;
• não estabelece relação médico-paciente entre você, sua família e o Dr. Juarez Furtado;
• não deve ser usado para decidir sobre tratamento de um caso específico sem avaliação profissional.

Em situação de urgência ou emergência, procure imediatamente um serviço de saúde ou ligue para o SAMU (192). Não espere uma resposta pelos canais do Pais com Clareza.

3. Produtos e forma de acesso

O Pais com Clareza oferece duas formas de acesso:

• Solução específica — compra avulsa, com pagamento único, de um conteúdo sobre um tema (por exemplo, sono ou febre);
• Pais com Clareza Completo — assinatura com cobrança mensal ou anual, que dá acesso às soluções disponíveis, aos conteúdos organizados por fase da infância, a materiais complementares, a atualizações e a encontros com o Dr. Juarez Furtado, quando oferecidos.

O pagamento, a emissão de acesso, a conta de aluno e a área de membros são operados pela plataforma Kiwify. Para comprar e assistir aos conteúdos, você também está sujeito aos termos e à política de privacidade da Kiwify.

Os conteúdos podem ser atualizados, reorganizados ou ampliados ao longo do tempo para manter a qualidade e a atualidade das informações. Os preços e condições válidos são sempre os exibidos no momento da compra.

4. Pagamento, garantia e cancelamento

Garantia de 7 dias

Você pode solicitar o reembolso de qualquer compra em até 7 (sete) dias contados da data da compra, sem necessidade de justificar o motivo, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação é feita pela Kiwify, pelos canais indicados no e-mail de confirmação da compra, ou pelo nosso contato.

Assinatura (Pais com Clareza Completo)

• A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), com cobrança no mesmo meio de pagamento, até que seja cancelada.
• Você pode cancelar a qualquer momento pelo link de gerenciamento da assinatura enviado pela Kiwify por e-mail.
• O cancelamento impede as próximas cobranças automáticas. Fora do prazo de garantia de 7 dias, ele não gera reembolso automático de valores já pagos.

5. Uso permitido do conteúdo

Ao adquirir um conteúdo, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessá-lo, para uso da sua família, enquanto o acesso estiver ativo. Não é permitido:

• compartilhar login e senha ou disponibilizar o acesso a terceiros;
• copiar, gravar, baixar sem autorização, reproduzir, distribuir, revender ou publicar aulas e materiais, no todo ou em parte;
• usar o conteúdo para fins comerciais, cursos, atendimentos ou materiais próprios;
• tentar contornar mecanismos de proteção ou de controle de acesso.

O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Propriedade intelectual

Textos, aulas, vídeos, imagens, materiais, marca “Pais com Clareza” e demais elementos do site e dos conteúdos são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial (Leis nº 9.610/1998 e nº 9.279/1996) e pertencem ao Pais com Clareza e ao Dr. Juarez Furtado, ou são usados com autorização. Nenhum direito sobre eles é transferido pela compra, além da licença de uso descrita acima.

7. Encontros ao vivo

Quando houver encontros ao vivo com o Dr. Juarez Furtado, eles seguem o mesmo caráter educativo do restante do conteúdo: são conversas sobre temas gerais e não constituem consulta. Dúvidas sobre o caso particular de uma criança devem ser levadas ao médico que a acompanha. Pedimos respeito aos demais participantes; mensagens ofensivas ou que exponham dados de terceiros podem ser removidas.

8. Responsabilidades

Trabalhamos para que o conteúdo seja correto, claro e atualizado, com base na experiência clínica do Dr. Juarez Furtado. Ainda assim, cada criança é única, e a aplicação das orientações depende da avaliação do médico responsável por ela. Por isso, respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o Pais com Clareza não se responsabiliza por decisões de saúde tomadas sem acompanhamento profissional.

O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por falhas de serviços de terceiros (hospedagem, Kiwify, conexão). Nesses casos, trabalharemos para restabelecer o acesso o quanto antes.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos produtos ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo desta página. Mudanças relevantes que afetem assinantes serão comunicadas com antecedência pelo e-mail cadastrado.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos, acesso ou reembolso: theofurtadov@gmail.com.

Veja também a Política de privacidade e a Política de cookies.